“This is one the most established antitrust boutiques in the market, drawing on close to four decades’ experience in precedent-setting cases.” (Latin Lawyer 250)

 

ESCRITÓRIO

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Figura perene na elite dos principais rankings de publicações especializadas em Direito Concorrencial, Direito do Consumidor e Defesa Comercial (e.g. Analise Advocacia 500, Latin Lawyer, Global Competition Review, LACCA, Chambers & Partners – Latin America, Practical Law Company), MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA é considerada a maior e mais tradicional boutique de Direito Econômico do País.

 

Fundada há mais de 40 anos por Carlos Francisco de Magalhães, com escritórios próprios em São Paulo e Brasília, atuamos por todo o Brasil, em todos os aspectos do Direito Econômico, tanto em sofisticados litígios, quanto preventivamente (e.g. atos de concentração, processos administrativos sancionadores, ações anulatórias, cautelares de busca e apreensão, ações civis públicas, recalls, processos antidumping, GTIPs, definição de campanhas publicitárias, análises de impacto regulatório, consultas públicas, contratos estratégicos, auditorias, compliance, etc.).

 

Os casos e advogados do escritório figuram constantemente nas premiações do "Merger Control Matter of the Year - Americas", "Behavioral Matter of the Year (Agency) - Americas" (Global Competition Awards) e Análise Advocacia 500 – Mais Admirados, sendo que os sócios Carlos Francisco de Magalhães e Gabriel Dias foram os primeiros ganhadores do prêmio "Specialist Law Firm Leader of the Year", da prestigiosa Latin Lawyer.

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Ato de Concentração

  • Condutas Anticompetitivas

  • Auditoria

  • Compliance

  • Penal Econômico

  • Contencioso Econômico

  • Ações Reparatórias

  • Contratos

  • Economia Digital

  • Recall

  • Food Law

  • Publicidade

  • Promoções

  • Rotulagem

  • Concorrência Desleal

  • Proteção de Dados & Privacidade

  • Product Liability

  • Ações Coletivas e Individuais

  • Antidumping

  • Subsídios

  • Salvaguardas

  • Interesse Público

  • Processo Produtivo Básico

  • Acordos Preferenciais de Comércio

  • Licenciamento de Importação

  • Blocos Econômicos 

  • Integração Comercial

  • Alimentos, Fumo e Bebidas 

  • Telecomunicações

  • Energia

  • Transportes (Marítimo e Terrestre)

  • Consultas Públicas

  • Análise de Impacto Regulatório

  • Adubos e Fertilizantes

  • Águas e Saneamanento

  • Medicamentos

  • Rotulagem

  • Vestuário

  • Disputas Comerciais e Societárias

  • Contratos

  • Direito Imobiliário

  • Ações de Responsabilidade

  • Direito de Família e Sucessão

  • (Contencioso e Consultivo)

  • Adoção Nacional e Internacional

  • Mediação

  • Arbitragem Comercial

  • Nacional

  • Internacional

 

RECONHECIMENTOS

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