“This is one the most established antitrust boutiques in the market, drawing on close to four decades’ experience in precedent-setting cases.” (Latin Lawyer 250)

 

ESCRITÓRIO

Figura perene na elite dos principais rankings de publicações especializadas em Direito Concorrencial, Direito do Consumidor e Defesa Comercial (e.g. Analise Advocacia 500, Latin Lawyer, Global Competition Review, LACCA, Chambers & Partners – Latin America, Practical Law Company), MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA é considerada a maior e mais tradicional boutique de Direito Econômico do País.

 

Fundada há mais de 40 anos por Carlos Francisco de Magalhães, com escritórios próprios em São Paulo e Brasília, atuamos por todo o Brasil, em todos os aspectos do Direito Econômico, tanto em sofisticados litígios, quanto preventivamente (e.g. atos de concentração, processos administrativos sancionadores, ações anulatórias, cautelares de busca e apreensão, ações civis públicas, recalls, processos antidumping, GTIPs, definição de campanhas publicitárias, análises de impacto regulatório, consultas públicas, contratos estratégicos, auditorias, compliance, etc.).

 

Os casos e advogados do escritório figuram constantemente nas premiações do "Merger Control Matter of the Year - Americas", "Behavioral Matter of the Year (Agency) - Americas" (Global Competition Awards) e Análise Advocacia 500 – Mais Admirados, sendo que os sócios Carlos Francisco de Magalhães e Gabriel Dias foram os primeiros ganhadores do prêmio "Specialist Law Firm Leader of the Year", da prestigiosa Latin Lawyer.

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Ato de Concentração

Condutas Anticompetitivas

Auditoria

Compliance

Penal Econômico

Contencioso Econômico

Ações Reparatórias

Contratos

Economia Digital

Recall

Food Law

Publicidade

Promoções

Rotulagem

Concorrência Desleal

Proteção de Dados & Privacidade

Product Liability

Ações Coletivas e Individuais

Antidumping

Subsídios

Salvaguardas

Interesse Público

Processo Produtivo Básico

Acordos Preferenciais de Comércio

Licenciamento de Importação

Blocos Econômicos 

Integração Comercial

Alimentos, Fumo e Bebidas 
Telecomunicações 
Energia
Transportes (Marítimo e Terrestre)

Consultas Públicas

Análise de Impacto Regulatório
Adubos e Fertilizantes
Águas e Saneamanento
Medicamentos
Rotulagem
Vestuário

Disputas Comerciais e Societárias

Contratos

Direito Imobiliário

Ações de Responsabilidade

Direito de Família e Sucessão

(Contencioso e Consultivo)

Adoção Nacional e Internacional

Mediação

Arbitragem Comercial

Nacional

Internacional

 

RECONHECIMENTOS

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