Direito Concorrencial

Ato de Concentração

Condutas Anticompetitivas

Auditoria

Compliance

Penal Econômico

Contencioso Econômico

Ações Reparatórias

Contratos

Economia Digital

Área de atuação na qual o nosso escritório é tradicionalmente considerado o líder no Brasil.

 

Ao longo das últimas décadas, advogamos com reconhecido êxito nos mais complexos casos de concentração econômica e investigação de condutas anticoncorrenciais que passaram pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e por órgãos reguladores setoriais.

 

Atuação contenciosa: atuamos em processos administrativos de controle de concentração econômica nos órgãos brasileiros de defesa da concorrência; processos administrativos de investigação de práticas comerciais anticoncorrenciais nos órgãos de defesa da concorrência e agências reguladoras; ações no Judiciário envolvendo matéria concorrencial; representação de empresas em processos cíveis decorrentes de condutas anticoncorrenciais; arbitragens comerciais nacionais e internacionais.

 

Atuação consultiva: oferecemos serviços de  advocacia preventiva no campo do direito societário e contratual para proteger negócios à luz das normas de defesa da concorrência e anticorrupção, incluindo assessoria na definição de políticas comerciais, programas de Compliance, campanhas publicitárias, redação de contratos, elaboração estratégica de acordos societários e negociação de direitos de propriedade intelectual.

© Magalhães e Dias Advocacia 2019 | Todos os direitos reservados.

linkedin.png